Florianópolis
O início da propaganda eleitoral para as eleições municipais de outubro, permitida desde o último domingo, motivou uma reunião do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), desembargador João Eduardo Souza Varella, com juízes do pleno e representantes do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Federal, ontem.
O presidente acentuou que nas campanhas para as eleições municipais, “às vezes, mais por falta de conhecimento do que propriamente por má-fé, os candidatos incorrem em transgressões à legislação eleitoral, exigindo uma rápida ação da Justiça Eleitoral para a fazer cessar ou proceder a retirada da propaganda irregular”.
Para isso, conta com a atuação do Ministério Público Eleitoral e com a ajuda da Polícia Federa.
“Não podemos deixar de atuar pois, assim que se verificarem transgressões à lei, agiremos prontamente para tomar todas as providências cabíveis, sem excessos, mas também sem benevolência”, alertou o desembargador.
O superintendente substituto da Polícia Federal em Santa Catarina, delegado federal José Rita Martins Lara, explicou que a instituição está estruturada na maioria das grandes cidades do estado para agir prontamente a fim de coibir abusos na propaganda eleitoral. “Em algumas cidades estaremos de plantão diuturnamente e onde não temos condições de agir rapidamente, contaremos com a ajuda da Polícia Militar Estadual, conforme acertado com o comando-geral daquela entidade, em recente reunião”, garantiu.
